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Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
Ofício Circular n.º 20/2021
Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 7/2021
Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, área de Gestão, (área de recursos humanos) - Aviso n.º 814/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Gestão, (área de recursos humanos), da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Ofício Circular n.º 43
Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 30
Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2020/2021
Procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior (gestão) - Aviso n.º 715/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de gestão, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão
Apresentação em PowerPoint
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020
Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º 23
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidos
Prazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreira
Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Modelos
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docente
Decorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Mobilidade de docentes entre escolas
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Concessão de equiparação a bolseiro docente
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julho
Concessão de Licença Sabática
Procedimento concursal comum para técnico superior (Economia, gestão e gestão de empresas)
Preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, publicado no JORAM II Série n.º 221 de 29 de dezembro.
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - Aditamentos
Foram publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018
Foram publicadas as listas de docentes colocados e não colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
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